insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0395/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de transporte terrestre de passageiros para os servidores, empregados e colaboradores da Prefeitura Municipal de Sobral - PMS, por meio de táxi e por demanda(...)
Data Assinatura
04/10/2022
Data Publicação
04/10/2022
Data Inicial
04/10/2022
Data Final
03/10/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
63.303.267/0001-78
Valor Inicial
R$ 173.520,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE22022-SEPLAG
Modalidade
Pregão
Data Homologação
16/08/2022
Valor Estimado
R$ 724.500,00
Valor Total
R$ 723.000,00
format_list_numbered Aditivos
Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
---|---|---|---|---|---|---|
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | . Acordam em apostilar o Contrato nº 0395/2022-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° 22022 SEPLAG e A. R. P. 019/2022, e seus anexos, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0073.2418.33903900.15001002000701.10.301.0073.2418.33903900.16000000000701.10.301.0073.2418.33903900.16020000000701.10.302.0073.2384.33903900.15001002000701.10.302.0073.2384.33903900.16000000000701.10.302.0073.2384.33903900.16020000000701.10.302.0073.2384.33903900.16210000000701.10.302.0073.2376.33903900.15001002000701.10.302.0073.2376.33903900.16210000000701.10.302.0073.2376.33903900.16000000000701.10.302.0073.2376.33903900.16020000000701.10.302.0073.2290.33903900.15001002000701.10.302.0073.2290.33903900.16000000000701.10.305.0074.2307.33903900.15001002000701.10.305.0074.2307.33903900.16000000000701.10.305.0074.2307.33903900.16590000000701.10.304.0074.2388.33903900.15001002000701.10.304.0074.2388.33903900.16000000000701.10.122.0500.2570.33903900.1500100200Conforme o processo nº P230704/2023. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato referente ao PE22022-SEPLAG, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | 17/02/2023 | 17/02/2023 | 03/10/2023 | |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato referente ao PE22022-SEPLAG, justifica-se pela necessidade de incluirmos estas dotações ao contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, vinculados à Atenção Primária, oriundos de Emenda Parlamentar. | Acordam em apostilar o contrato Nº 0395/2022-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 20/07/2023 | 20/07/2023 | 03/10/2023 | |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Justificamos este pedido com base no decreto 1.918, de agosto de 2017, que dispõesobre os serviços a serem executados de forma contínua no âmbito do município de Sobral,capítulo II, ART 5º são exemplos de serviços a serem executados de forma contínua. Opresente contrato tem sua vigência findada no dia 03/10/2023, desta forma, fazendo-senecessário a renovação do mesmo.O objeto deste contrato é destinado a atender as demandas de serviços de transporteterrestre de passageiros para os servidores, empregados e colaboradores da PrefeituraMunicipal de Sobral, por meio de táxi e por demanda, devendo ser disponibilizada pelacontratada.Por se tratar de um serviço assistencial de grande importância para o sistema desaúde, solicitamos a renovação do contrato para que não tenhamos descontinuidade doserviço em toda rede municipal.Pelo exposto, requeremos que seja firmado aditivo de renovação do contrato nº0395/2022-SMS, por um período de 12 (doze) meses, permanecendo o valor do contrato deR$ 4,82 (Quatro reais e oitenta e dois centavos) por km, perfazendo o valor global estimadode R$ 173.520,00 (Cento e setenta e três mil e quinhentos e vinte reais), de acordo com acláusula quinta do referido contrato.A contratada manifestou o interesse em renovar este contrato. Assim, apresentamosa seguir as razões que nos levam a entender viável e justificada a renovação do supracitadocontrato. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0395/2022 - SMS, proveniente do Pregão Eletrônico n° 22022 SEPLAG, conforme processo nº P271357/2023. | 02/10/2023 | 04/10/2023 | 03/10/2024 | R$ 173.520,00 |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O Coordenador Administrativo vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, justificar a solicitação de alteração de gestor e fiscal no contrato nº 0395/2022SMS firmado com a empresa RÁDIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA - 63.303.267/0001 - 78 - MATRIZ, referente ao Pregão Eletrônico n° 22022 SEPLAG e A. R. P. 019/2022. Cujo objeto tem por finalidade Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de transporte terrestre de passageiros para os servidores, empregados e colaboradores da Prefeitura Municipal de Sobral PMS.Esta mudança se faz necessária, tendo em vista, que o colaboradores outrora denominado gestor do contrato, não está mais lotado (a) na Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, desta forma, impossibilitado de atuar nesta função | 1.1. Constitui objeto do presente termo a mudança do gestor e do fiscal do Contrato nº 0395/2022SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° 22022 SEPLAG e A. R. P. 019/2022, e seus anexos, conforme o processo nº P264981/2023, alterando o disposto na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA, item 16.1, prevista no instrumento contratual em comento, conforme dispõe o artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.CLÁUSULA TERCEIRA DA ALTERAÇÃO DO GESTOR E DO FISCAL DO CONTRATO ONDE SE LÊ: CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO16.1. Os serviços objeto deste processo serão acompanhados pelo gestor o Sr. Francisco Assis de Barros Neto, Coordenador Administrativo, especialmente designado pela CONTRATANTE para esse fim, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR.LEIA-SE: CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO16.1. Os serviços objeto deste processo serão acompanhados pelo gestor o Sr. Lucas Emanuel Fernandes Araújo, Coordenador Administrativo, especialmente designado pela CONTRATANTE para esse fim, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR. Conforme processo nº P264981/2023. | 22/01/2024 | 22/01/2024 | 03/10/2024 | |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos apresentados na tabela a seguir, justifica-se pela necessidade de incluirmos estas dotações ao contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, vinculados à Atenção Primária, Atenção Especializada, Vigilância e Administrativo, oriundos de Despesas de Exercícios Anteriores. 0701.10.301.0073.2418.33903900.17060000000701.10.302.0073.2376.33903900.1706000000 | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao Contrato nº0395/2022-SMS decorrente do Pregão Eletrônico n° 22022 SEPLAG e A. R. P. 019/2022, e seusanexos, conforme o processo nº P327232/2024. | 04/07/2024 | 04/07/2024 | 03/10/2024 | |
Registros: 5 | Total R$ 173.520,00 |
insert_drive_file Empenhos
Número | Secretaria | Data | Valor |
---|---|---|---|
27060007/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 27/06/2024 | R$ 3.000,00 |
06060063/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/06/2024 | R$ 4.000,00 |
06060021/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/06/2024 | R$ 15.000,00 |
06060069/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/06/2024 | R$ 700,00 |
06060065/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/06/2024 | R$ 1.500,00 |
15050030/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/05/2024 | R$ 15.000,00 |
07050013/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/05/2024 | R$ 1.500,00 |
07050015/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/05/2024 | R$ 4.000,00 |
07050014/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/05/2024 | R$ 700,00 |
05040020/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/04/2024 | R$ 700,00 |
05040014/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/04/2024 | R$ 15.000,00 |
05040021/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/04/2024 | R$ 2.600,00 |
05040019/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/04/2024 | R$ 700,00 |
01030759/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 2.600,00 |
01030717/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 600,00 |
01030718/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 12.000,00 |
01030291/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 4.100,00 |
01030719/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 500,00 |
15020048/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/02/2024 | R$ 2.000,00 |
15020046/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/02/2024 | R$ 1.500,00 |
15020047/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/02/2024 | R$ 15.000,00 |
10010012/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/01/2024 | R$ 4.100,00 |
10010010/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/01/2024 | R$ 1.500,00 |
10010011/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/01/2024 | R$ 2.000,00 |
10010005/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/01/2024 | R$ 15.000,00 |
06110055/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/11/2023 | R$ 1.450,00 |
30100003/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 30/10/2023 | R$ 1.450,00 |
30100002/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 30/10/2023 | R$ 12.000,00 |
06100069/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/10/2023 | R$ 850,00 |
05090029/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/09/2023 | R$ 4.055,28 |
05090022/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/09/2023 | R$ 1.448,32 |
05090021/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/09/2023 | R$ 8.110,58 |
05090028/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/09/2023 | R$ 845,82 |
01090399/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/09/2023 | R$ 3.046,86 |
01090399/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/09/2023 | R$ 4.055,28 |
08080013/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/08/2023 | R$ 845,82 |
08080011/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/08/2023 | R$ 1.448,32 |
08080019/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/08/2023 | R$ 8.110,58 |
17070003/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/07/2023 | R$ 845,82 |
03070444/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/07/2023 | R$ 8.110,58 |
03070445/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/07/2023 | R$ 3.182,77 |
01060494/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/06/2023 | R$ 297,70 |
01060493/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/06/2023 | R$ 3.099,85 |
01060491/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/06/2023 | R$ 8.110,58 |
01060682/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/06/2023 | R$ 1.448,32 |
02050285/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/05/2023 | R$ 845,82 |
02050284/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/05/2023 | R$ 630,55 |
02050279/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/05/2023 | R$ 8.110,58 |
02050281/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/05/2023 | R$ 4.055,28 |
05040007/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/04/2023 | R$ 357,25 |
05040006/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/04/2023 | R$ 1.885,27 |
05040005/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/04/2023 | R$ 6.689,02 |
08020017/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/02/2023 | R$ 46,56 |
08020015/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/02/2023 | R$ 2.910,94 |
08020016/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/02/2023 | R$ 689,96 |
19010085/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/01/2023 | R$ 1.448,32 |
19010084/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/01/2023 | R$ 453,78 |
19010086/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/01/2023 | R$ 845,82 |
02010607/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/01/2023 | R$ 3.745,85 |
14100012/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/10/2022 | R$ 5.633,31 |
14100015/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/10/2022 | R$ 36,69 |
14100013/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/10/2022 | R$ 1.485,55 |
14100014/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/10/2022 | R$ 400,40 |
Registros: 63 | Total R$ 238.383,43 |
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Anexos
Título | Tipo | Arquivo |
---|---|---|
SMS_2022_0395-2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0395_2022.pdf |
1º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0395-2022.pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0395-2022.pdf |
2°_APOSTILAMENTO_0395-2022-SMS..pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_0395-2022-SMS..pdf |
1º_ADITIVO_SMS_2023_0395-2022..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2023_0395-2022..pdf |
3º_APOSTLAMENTO_0395-2022-SMS..pdf | Aditivo | 3º_APOSTLAMENTO_0395-2022-SMS..pdf |
4º_APOSTLAMENTO_SMS_2024_0395-2022..pdf | Aditivo | 4º_APOSTLAMENTO_SMS_2024_0395-2022..pdf |
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